Imposto de Importação para o arroz ficará zerado até o fim do ano

A alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado foi zerada até 31 de dezembro deste ano. Foi imposta uma cota de 400 mil toneladas do produto que poderá entrar no Brasil sem a taxa. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) no momento em que o preço do arroz está em alta no País. A proposta de zerar a alíquota foi apresentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao ministério, a produção de arroz estimada para a próxima safra (2020/21) é de 12 milhões de toneladas, 7,2% maior que a da safra anterior. Com uma produção maior, é esperado um arrefecimento de preços no próximo ano.

De acordo com a companhia, a atual alta de preços do arroz no varejo brasileiro é resultado da intensa valorização do grão no mercado.

Explicações sobre alta nos preços

Em outra frente, representantes de produtores de alimentos e os supermercados foram notificados, nesta quarta-feira (9), para que expliquem o aumento nos preços dos alimentos que compõem a cesta básica, especialmente do arroz. A notificação partiu da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O prazo para a resposta é de cinco dias, a partir do recebimento da notificação. A intenção da secretaria é identificar, na cadeia de produção e comercialização, as causas do aumento para verificar que medidas podem ser tomadas no sentido de conter os avanços no preço.

A Senacom convidou os ministérios da Agricultura e da Economia para debater o tema. Caso haja indícios concretos de abuso de preço, a secretaria poderá investigar e sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas podem ultrapassar R$10 milhões.

“Diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira. O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, diz a notificação.

Aos supermercados, o Governo questionou, por exemplo, quais produtos da cesta básica tiveram maior variação e qual o preço médio praticado por fornecedores nos últimos seis meses e também o valor médio de venda.

Foi questionado se houve aumento nos insumos necessários para produção agrícola, notadamente combustível, frete, defensivos agrícolas e fertilizantes. E, se sim, em qual teria sido o percentual. A secretaria também quer saber quais produtos tiveram aumento no preço de comercialização desde o início do ano e quais são as prováveis causas para o aumento.