sex, 29 de março de 2024

Aplateia Digital | 23 e 24.03.24

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Conselho do Meio Ambiente libera R$ 800 mil para a compra de testes para o Covid-19

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Com a doação, a Prefeitura poderá adquirir cerca de oito mil testes

Após uma reunião ordinária, na última quarta-feira (1º), o Conselho Municipal do Meio Ambiente aprovou, de forma unânime, a destinação de R$ 800 mil para que a Prefeitura de Sant’Ana do Livramento realizasse a compra de testes para o Coronavírus (COVID-19). A verba provém de um fundo composto por valores arrecadados através de multas sobre infrações contra o meio ambiente.
A liberação foi oficializada quinta-feira (2), entretanto, sob algumas condições. Durante a reunião, foram estabelecidas três condições para a que a verba fosse liberada. De acordo com Leonardo Guimarães, presidente do Conselho, a primeira seria a garantia de que o Executivo, assim que possível, realizasse a prestação de contas do valor. “As duas últimas seriam que a Prefeitura restituísse total ou parcialmente a verba ao fundo e que ainda fosse apresentada uma nota técnica mostrando qual será a estratégia para o uso dos testes”, declarou o presidente.
A vice-presidente do Conselho, Maura Borges, também reforçou a importância da colaboração de todos os santanenses. “Embora o recurso não seja para essa finalidade, nós nos sensibilizamos em razão do momento grave que estamos atravessando de saúde pública”.
Com o valor, o responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, Sérgio Aragón, estima que será possível realizar a compra de cerca de oito mil testes. Porém, devido à grande demanda mundial pelos testes, a chegada dos materiais a Livramento ainda não possui data prevista.

Rodrigo Lorenzoni diz que falta transparência e questiona necessidade de aumentar impostos

Os dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do RS essa semana mostram que nos dois primeiros meses de 2024, a arrecadação do estado aumentou 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, o governador Eduardo Leite tem insistido na necessidade de aumentar impostos,  de forma direta, aumentando a alíquota base do ICMS, ou indiretamente, através das decretos