Entrada de estrangeiros no Brasil provenientes do Uruguai está suspensa temporariamente

Em Santana do Livramento o efetivo do 7º RCmec está realizando abordagens no posto da Receita Federal

O governo federal suspendeu, temporariamente, a entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Portaria conjunta nº 132 foi publicada no Diário Oficial deste domingo (22) e é assinada pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A suspensão vale por trinta dias contado da data de publicação da portaria.

A decisão considera declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

 

A restrição de que trata a Portaria não se aplica:

– ao brasileiro, nato ou naturalizado;

– ao cônjuge ou companheiro uruguaio de brasileiro, nato ou naturalizado

– ao uruguaio que tenha filho brasileiro

– ao estrangeiro residente no Brasil

– ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado

– ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo Brasileiro

O tráfego de transporte rodoviário de cargas, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais e o tráfego de residentes fronteiriços continuam liberados

Também está suspensa, temporariamente, a entrada de estrangeiros, por meio terrestre ou rodoviário, provenientes da Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru, Guiana, Guiana Francesa, Suriname (Portaria nº 125) e Venezuela (Portaria nº 120). Decisão considera emergência em saúde pública declarada pela OMS e recomendação da Anvisa e do Ministério da Saúde

Situação na fronteira Livramento/Rivera

Na tarde de ontem um pelotão do 7º RCmec foi deslocada para o posto da Receita Federal para cumprir o decreto de fechamento da fronteira com o Uruguai que foi emitido ainda na noite do último domingo. Segundo o comandante da unidade, Tenente Coronel Marco André a ordem é prevenir a entrada de uruguaios no território brasileiro neste período de quarentena. O acesso ao perímetro urbano entre as duas cidades é permitido. “Estamos com um pelotão aqui na BR 158 para cumprir o decreto presidencial. O nosso trabalho aqui é proibir aqueles estrangeiros que não possuem autorização legal para ingressar no país. Essa autorização é realizada pelo setor de imigração da Polícia Federal. Em relação ao fronteiriços nas cidades coirmãs, aqueles que tem trabalho na cidade, ou na campanha , que possuem filhos , ou são naturalizados , nestes casos seguiremos o que está previsto na portaria” destacou. A operação acontece 24 horas por dia durante a validade do período do decreto presidencial.

A reportagem do Jornal A Plateia esclarece que segundo o decreto, o período urbano da cidade não será fechado, ou seja tanto uruguaios quanto brasileiros poderão em casos emergenciais circular pelas duas cidades.

Postado por Matias Moura – Fotos – Marcelo Pinto

contatomatiasmoura@hotmail.com

Grupo Aplateia

Adicionar Comentário