Com os aparelhos, foram recolhidos quatro quilos de entorpecentes e 68 telefones
Habituados a vigiar presos para evitar fugas, resgate de detentos ou entrada de materiais, os policiais e agentes das prisões do Rio Grande do Sul estão tendo de se acostumar a ficar de olho no céu. Criminosos têm utilizado drones para arremessar drogas e celulares para dentro das casas prisionais. De janeiro a novembro de 2019, foram apreendidos 43 aparelhos sobrevoando as prisões, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O órgão começou a contabilizar o fenômeno neste ano e não tem números de anos anteriores para comparação. Os equipamentos recolhidos transportavam quatro quilos de drogas e 68 celulares.
Por abrigar lideranças de organizações criminosas, a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) é a mais visada para este tipo de ação. O juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais (VEC) responsável pela fiscalização da prisão, afirma que nos últimos três anos, 15 aparelhos foram apreendidos lá, cada um trazendo média de sete celulares. A Susepe não divulga o número de drones apreendidos no local por questões de segurança.
— A utilização da tecnologia demonstra que cada vez mais se afunilam as soluções para o arremesso de drogas e celulares — considera o magistrado.
No comando das 114 prisões gaúchas que abrigam 43 mil detentos, o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Cristiano Fortes, avalia que a quantidade de itens apreendidos com os aparelhos voadores é significativa e demonstra a ousadia da criminalidade ao diversificar a estratégia para colocar ilícitos dentro das casas prisionais. Cerca de 80% dos equipamentos são abatidos à noite e muitos possuem tecnologia de ponta.
— A dificuldade aumenta quando se pega um drone com tecnologia avançada, porque é silencioso, voa mais alto e, à noite, é praticamente imperceptível sua visualização. O operador do drone pode ficar de quatro a cinco quilômetro de distância, o led que fica piscando pode ser escondido com uma fita isolante. A imagem distribuída para o captador é de alta definição — explica Fortes.
Segundo o diretor, os aparelhos são, geralmente, abatidos com arma.
— Trazem o produto com uma corda ou um barbante e os detentos pegam com a mão, no pátio. Nossa maior dificuldade em abater é quando se sobrevoa muito alto e à noite — sinaliza Fortes.
Os drones e demais materiais apreendidos são enviados para o Poder Judiciário. Já as drogas vão para o Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil.
No Presídio Central de Porto Alegre, foram apreendidos três drones neste ano. Por outro lado, houve ao menos 30 casos em que se identificou o aparelho sobrevoando mas não foi possível abatê-lo, segundo o diretor da casa prisional, tenente-coronel Carlos Magno da Silva Vieira:
— Dependendo da altura, não tem como abater. Só se tivéssemos equipamento especial para isso. Estamos numa área muito urbanizada, temos de ter cuidado com qualquer reação para não atingir uma pessoa.
No Central, segundo o diretor, os itens mais transportados pelos aparelhos são drogas, telefones, relógios e bebidas alcoólicas. Nos últimos meses, foi observada uma mudança na ação com uso de drones.
— Percebemos que no início do ano, vinham em altura mais baixa. Foi quando conseguimos abater três. Mas aí passaram a subir. Às vezes não se consegue nem enxergar. Normalmente, o efetivo da guarda externa escuta o ruído e aciona a guarnição interna. O aparelho é monitorado e quando o material cai, a guarnição faz a apreensão. Mas neste caso, o drone não é apreendido — explica.
Na avaliação da juíza da Vara de Execuções Criminais responsável por fiscalizar o Central, Sonáli da Cruz Zluhan, o uso drone é uma evolução na forma de arremesso de drogas e objetos para as prisões, que, no passado, era feito de forma mais artesanal. Segundo ela, ao mesmo tempo em que a entrada de drogas no Presídio Central é coibida com uso de scanner corporal e revistas, os detentos encontram outras formas de fazer com que os produtos ingressem nas casas prisionais.
— Têm presídios menores que a gente ainda controla. Agora, com quase quatro mil presos (caso do Central), eles vão estar sempre inovando. Não tem policial suficiente. Então tudo é mais difícil. São pessoas ociosas 24 horas por dia. Estão sempre pensando em uma forma de facilitar a vida deles lá dentro. E uma dessas formas é usar droga — argumenta Sonáli.
No começo de novembro, a Polícia Civil cumpriu mandados de prisão contra suspeitos de traficar drogas para a Pasc utilizando drones. Foram expedidos quatro mandados de prisão preventiva — três dos alvos já estavam detidos na penitenciária.
A investigação revelou que três apenados da Pasc cooptaram comparsas em liberdade para fazer inserção de drogas e celulares para a penitenciária. No dia 19 de julho, um homem foi preso suspeito de operar um drone com celulares, cocaína e maconha. De acordo com o delegado responsável pela investigação, Marco Schalmes, foram indiciados por tráfico de drogas e associação criminosa.
Soluções para o problema
O juiz Paulo Augusto Oliveira Irion aposta em duas soluções para evitar o uso de drones no envio de drogas e celulares para dentro das prisões: a primeira — e mais simples — seria a instalação de uma tela fina sobre o pátio, o que impediria o arremesso de objetos pelos drones. Outra possibilidade, que demanda maior investimento, é a instalação de bloqueadores de celulares que efetivamente interrompam o sinal.
— Com isso, não haveria mais por que entrar celular — resume.
O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe afirma que o governo identificou a importância do uso de tecnologia para coibir este tipo de crime:
— O governo do Estado e a Secretaria de Administração Penitenciária já identificaram que há necessidade de procurar tecnologias no mercado para que se tenha mais eficiência no combate a esse tipo de situação, como bloqueadores de drone.
Por enquanto, não há licitação prevista para este tipo de equipamento.
Na opinião do diretor do Central, tenente-coronel Magno, deveria haver uma legislação específica para compra de drones, controlando a venda dos equipamentos:
— Hoje em dia qualquer um compra drones. Ao mesmo tempo em que eles podem trazer benefícios, também podem ser usados para o crime.
Números de drones apreendidos mês a mês
Janeiro: 2
Fevereiro: 3
Março: 8
Abril: 5
Junho: 9
Agosto: 7
Setembro: 8
Novembro: 1
Total: 43 drones apreendidos
O que foi apreendido
68 celulares
4 quilos de drogas
