sex, 29 de março de 2024

Aplateia Digital | 23 e 24.03.24

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Defesa Civil estuda evacuar região rural de São Gabriel após risco de rompimento de barragem

As chuvas intensas e frequentes que atingem o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram a erosão avançada do talude de uma barragem em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na zona rural de São Gabriel, na Fronteira Oeste.

Desde a constatação do risco de rompimento o governo do RS, através da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), vem agindo para evitar um acidente mais grave. Um dreno foi feito, melhorando a estabilidade da estrutura. Duas famílias que vivem próximas à barragem foram emergencialmente retiradas. Agora, a Defesa Civil estuda evacuar a região.

Após a análise de imagens, o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Sema atestou o risco de rompimento e confirmou que a barragem não tem outorga para uso de água. O DRH notificou a prefeitura para que tome as devidas providências de forma mais rápida possível, encaminhando avisos sobre a situação do reservatório. O proprietário da barragem também será notificado, já que é o responsável pela manutenção e segurança da estrutura.

A Defesa Civil municipal prepara um abrigo, caso a comunidade que vive no assentamento precise sair de suas casas. Também tranquiliza a população que não há risco iminente de que o vazamento chegue à cidade de São Gabriel.

GT de Segurança de Barragens

Desde o início do ano, o governo do Estado trabalha para reduzir situações como essa registrada agora em São Gabriel. Uma das medidas foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT) de Segurança de Barragens, composto por profissionais do DRH da Sema. A atividade visa o aperfeiçoamento da política nacional de segurança de barragens no RS.

Um dos resultados já está pronto. É o relatório feito a partir de vistorias realizadas em barragens de nível I – com altura maior que 15 metros de taipa e/ou volume superior a 7 milhões de metros cúbicos. Doze profissionais do DRH participaram do estudo, entre eles geólogos, geógrafo, engenheiros agrônomos e civis.

As vistorias ocorreram entre 1° de abril e 25 de maio deste ano, totalizando 31 barragens vistoriadas em 19 municípios do Rio Grande do Sul. As principais anomalias encontradas foram erosões, árvores e arbustos, formigueiros, afundamentos, buracos e falhas no enrocamento. Após a finalização das vistorias, o DRH encaminhou ofício aos empreendedores responsáveis com as principais anomalias constatadas e as providências que deverão ser tomadas.

Diretor do DRH, Paulo Paim afirmou que “hoje o Estado está organizado dentro de um programa estadual de enfrentamento da questão segurança das barragens e, consequentemente, cumprindo a legislação federal em relação a esse tema”.

Fonte: Correio do Povo

Rodrigo Lorenzoni diz que falta transparência e questiona necessidade de aumentar impostos

Os dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do RS essa semana mostram que nos dois primeiros meses de 2024, a arrecadação do estado aumentou 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, o governador Eduardo Leite tem insistido na necessidade de aumentar impostos,  de forma direta, aumentando a alíquota base do ICMS, ou indiretamente, através das decretos