Corte de verbas do MEC para universidades federais do RS passa de R$ 193 milhões

As universidades federais já identificaram no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) os cortes que vão sofrer no orçamento em 2019. Nas sete instituições que funcionam no Rio Grande do Sul, o bloqueio feito pelo Ministério da Educação (MEC) passa de R$ 193 milhões. Isso equivale a quase 32% dos R$ 606 milhões que estavam orçados para este ano. Com os números em mãos, reitores ouvidos por GaúchaZH afirmam que há dinheiro para bancar as despesas básicas apenas até agosto ou setembro.

O reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, chega a falar em risco de fechamento da instituição depois disso. A UFPel receberia, em 2019, R$ 74,23 milhões a título de custeio (que inclui despesas como água, luz e segurança). Com o corte, o valor foi reduzido a R$ 51,96 milhões. Na verba de capital (que abrange obras e equipamentos), a redução foi ainda mais expressiva: de R$ 9,39 milhões para R$ 2,39 milhões, um bloqueio da ordem de 74,5%.

— Vamos manter nossa programação orçamentária. Se o governo está rompendo sua parte no contrato, ele que arque com a responsabilidade. Em agosto ou setembro, não vai ter dinheiro para pagar as principais contas. Quando a gente diz que vai fechar as portas em setembro, não está blefando. Se os cortes não forem revertidos, a UFPel corre o risco de fechar. É seriíssimo. Cinco anos atrás, a verba de capital era R$ 30 milhões. Neste ano, é um pouco mais de R$ 2 milhões. Administrar com isso não é tarefa para bom gestor, é para super-herói — afirma o reitor.

O corte no capital significa que a UFPel não terá recursos para realizar obras (como a de uma biblioteca, de prédios em más condições, de acessibilidade e proteção contra incêndios). No custeio, os principais gastos são, na ordem, auxílio moradia para estudantes, terceirizados de vigilância, terceirizados de serviços gerais, subsídio de alimentação para estudantes, terceirizados de limpeza, terceirizados de portaria e energia elétrica.

— Os estudantes estão sendo afetados diretamente pelos cortes, na alimentação e na moradia. O governo está tentando dizer que eles não foram afetados, porque sabe que se os estudantes forem para a rua caem não só os cortes, cai o governo — diz Hallal.

De acordo com o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Vicente Oppermann, a instituição, que teve corte total de R$ 55,83 milhões (só o valor de custeio passou de R$ 166,65 milhões para R$ 116,65 milhões), passa a viver uma situação gravíssima que inviabilizará a manutenção dos serviços essenciais até o final do ano:

— Um corte de mais de 30% do orçamento, se vier a ser concretizado, implicará a impossibilidade de arcar com pagamentos de despesas básicas de funcionamento, como energia elétrica, água, telecomunicações, serviços de terceiros variados (segurança, limpeza, incluindo laboratorial e hospitalar), bem como suporte a atividades de pesquisa e ensino, nos casos em que se usam laboratórios com reagentes e insumos, animais de experimento, entre outras despesas. Os impactos de curto prazo são sobre o funcionamento básico da Universidade.

A reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Campos Pellanda, afirma que os cortes na instituição foram de 32% em custeio (de R$ 29,5 milhões para R$ 19,9 milhões) e de 35% no capital (R$ 1,5 milhão para R$ 975 mil). Segundo ela, os recursos previstos já estavam abaixo do que foi repassado em anos anteriores e a universidade já havia cortado onde era possível.

— São cortes muitos pesados. Nossa preocupação são os terceirizados, porque não queremos gerar mais desemprego. Temos perspectiva de que devem faltar insumos para laboratórios, como reagentes e materiais de cirurgia. É algo que compromete muito, porque a formação do profissional de saúde é toda prática. Os cursos ficam muito prejudicados. Como é que vai fazer uma formação teórica de um médico? — questiona.

Na UFSM, a perda foi de R$ 45,9 milhões, de um total de R$ 142,7 milhões previstos para custeio e capital. Isso significa que a universidade terá, neste ano, o menor orçamento da década. O reitor Paulo Burmann projeta que o maior impacto será nas obras, uma vez que os recursos para capital sofreram bloqueio de 65%, mas também prevê impacto em despesas básicas, como pagamento de água, luz e telefonia e contratos com trabalhadores terceirizados. O reitor afirma que a universidade já tinha feito economia com medidas como reduzir o número de vezes que uma sala de aula é limpa, de duas a três vezes por semana para apenas uma, por exemplo:

— Se já tínhamos feito cortes no começo do ano, imagina agora. Mas não podemos parar de limpar banheiro, não podemos parar de ter segurança. A partir de setembro, pode comprometer, porque não se consegue mais honrar os compromissos. Vamos administrar o montante até ter fôlego, vamos tentar espichar ao máximo esse orçamento, porque apostamos no bom senso. Temos a expectativa de que haja um descontingenciamento desses valores.

Na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), o bloqueio foi de 35,83% no custeio e de 30% no capital. A reitora Cleuza Dias afirma que a instituição está fazendo estudos para avaliar o impacto, mas antecipa que há recursos para manter condições adequadas apenas no primeiro semestre:

— Vamos ter, sem dúvida, algumas atividades inviabilizadas. O grande desafio é manter funcionando no segundo semestre.

O reitor da Unipampa, Marco Antonio Hansen, frisou que emendas parlamentares também foram bloqueadas, que a instituição já estava no “limite do limite” e que os cortes no orçamento de 2019 representarão um “forte impacto”:

— Novos espaços foram finalizados, e necessitam de terceirizados para segurança, limpeza e manutenção. Se realmente se efetivar este corte, fica inviável seguir na missão de uma educação de qualidade. Serão afetadas as capacitações dos servidores e o funcionamento geral da universidade (contratos diversos, água e serviços de eletricidade). Os recursos para o Hospital Veterinário ficarão comprometidos, assim como ações de fomento de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão. Além disso, a execução e finalização de todas as obras serão afetadas em função de não haver capacidade de investimento.

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que tem unidades nos três Estados do Sul, divulgou nota afirmando que o bloqueio orçamentário “contribui para o desmonte de um patrimônio” e que a instituição foi atingida com cortes que atingem “fomento à pesquisa e extensão por meio de bolsas a estudantes, bolsas de monitoria, pagamentos de serviços terceirizados como limpeza e segurança, água, luz, aluguéis, despesas com manutenção, entre outros”.

Os orçamentos

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Previsto Corte Valor após o corte
Custeio R$166,65 milhões 30% R$116,65 milhões
Capital R$8,97 milhões 65% R$3,14 milhões

Total cortado: R$55,83 milhões

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Previsto Corte Valor após o corte
Custeio R$130 milhões 29% R$92,4 milhões
Capital R$12,7 milhões 65% R$4,4 milhões

Total cortado: R$45,9 milhões

Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Previsto Corte Valor após o corte
Custeio R$74,23 milhões 30% R$51,96 milhões
Capital R$9,39 milhões 74,5% R$2,39 milhões

Total cortado: R$29,27 milhões

Universidade Federal do Pampa (Unipampa)

Previsto Corte Valor após o corte
Custeio R$61,42 milhões 23% R$47,24 milhões
Capital R$8,74 milhões 52,89% R$4,11 milhões

Total cortado: R$18,80 milhões

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Previsto Corte Valor após o corte
Custeio R$55,27 milhões 30,1% R$38,65 milhões
Capital R$2,98 milhões 59,7% R$1,78 milhões

Total cortado: R$17,82 milhões

Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Previsto Corte Valor após o corte
Custeio R$40,49 milhões 35,83% R$25,98 milhões
Capital R$4,72 milhões 30% R$3,25 milhões

Total cortado: R$15,97 milhões

Universidade Federal de Ciências da Saúde (UFCSPA)

Previsto Corte Valor após o corte
Custeio R$29,5 milhões 32,5% R$19,9 milhões
Capital R$1,5 milhões 35% R$975 mil

Total cortado: R$10,1 milhões

Fonte Gauchazh

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