Atrasos da OSCIP geram mais protestos na frente da Prefeitura

Professores contratados ainda não receberam o 13° salário de 2018

Um protesto na frente da Prefeitura na manhã desta sexta-feira (11) marcou mais um capítulo da novela OSCIP que abalou as estruturas do Governo Ico em 2018. Com a terceirização da educação e a gestão partilhada, os professores tiveram mais dificuldades em receber seus salários e direitos do que da forma que era feita antes, a exemplo de 2017.
Nesta sexta, professores acompanhados dos vereadores Aquiles Pires e Leandro ferreira (ambos do PT) estiveram na Prefeitura e conversaram com o Procurador do Município na tentativa de receber o 13° salário prometido ainda em 2018.
A Procuradoria anunciou mais um repasse para a OSCIP de R$ 500 mil reais que seria suficiente para garantir o pagamento da verba atrasada. Todavia, em contato com funcionários da OSCIP em Livramento, na sede situada na Rua Thomaz Albornoz com esquina na Silveira Martins, funcionários disseram que seria necessário R$ 700 mil reais para cobrir apenas o pagamento do 13° salário em atraso. Ademais, a OSCIP encaminhou uma Nota de Empenho de R$ 2 milhões de reais necessários para cobrir as verbas rescisórias dos professores e servidores contratados no ano de 2018 que foram demitidos.
Um dos grandes mistérios da OSCIP Ação Saúde e Educação ainda é com relação ao total repassado pela Prefeitura para a Organização. Ocorre que conforme Proposta financeira e anunciada em Edital, o valor a ser pago pela Prefeitura seria de R$ 9.988.834,68 (nove milhões, novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Todavia, outros anúncios de valores já foram anunciados pela Secretaria de Fazendo que somariam um total de quase 14 milhões. Em consulta do Portal da Transparência da Prefeitura de Livramento não há informação sobre os repasses para a OSCIP no ano de 2018.

Professores fizeram protesto na frente da Prefeitura por atrasos da OSCIP(Foto: Fabain Ribeiro)
Prefeitura prometeu mais um repasse de R$ 500 mil, OSCIP afirma que seriam necessário R$ 700 mil para cobrir gastos com folha de 13° salário (Foto: Fabain Ribeiro)

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