seg, 18 de março de 2024

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Livramento terá a primeira área de livre comércio do sul do país

Parque Internacional
Foto - Marcelo Pinto
Foto : Marcelo Pinto

O senador Lasier Martins (PSD/RS) apresentou este mês um projeto de lei para criar a área de livre comércio de importação e exportação de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Se aprovado, o PLS 435/2018 permitirá incrementar as atividades econômicas da região com benefícios fiscais como isenção ou suspensão de tributos e facilidades de serviços aduaneiros.

De acordo com Lasier, a proposta atende uma demanda da Associação Comercial e Sindicato Rural do município que, assim como tantas cidades nas áreas de fronteira do Rio Grande, vem sofrendo com o pouco dinamismo da agricultura, da pecuária, do comércio e dos serviços que movimentam sua economia.

Foto : Marcelo Pinto

Áreas de Livre Comércio

Criadas principalmente em regiões fronteiriças, são áreas em que há potencial de maior comércio com países vizinhos. Em geral, os benefícios fiscais oferecidos são menos abrangentes em relação às zonas francas industriais. Porém, apresentam grande potencial para melhorar a balança comercial dos estados onde estão instaladas, além de atrair novas empresas – principalmente quando a área já possui infraestrutura adequada para o escoamento da produção.Atualmente funcionam no Brasil três áreas de livre comércio, localizadas em Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO) e Macapá-Santana (AP).

Postado por Matias Moura

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