qui, 28 de março de 2024

Aplateia Digital | 23 e 24.03.24

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Assembleia aprova uso de verba pública para reforma de CTGs

Na manhã desta quarta-feira (4) o repórter farroupilha da RBS TV Giovani Grizotti, divulgou a informação no seu facebook que a Assembleia Legislativa aprovou, ontem terça-feira, por unanimidade, o projeto de lei permitindo o acesso dos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) a recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Pró-Cultura). A proposição foi apresentada pelo deputado Gilmar Sossella (PDT) e tramitava no Parlamento há três anos.

Com a mudança, os CTGs, assim como acontece com os museus e bibliotecas, por exemplo, poderão solicitar recursos para construção, preservação e reforma de suas sedes. Uma das maneiras de ter acesso aos valores é através da captação de patrocínios de empresas privadas, que podem abater do ICMS devido ao estado a maior parte dos recursos investidos. Uma boa saída, por exemplo, para os CTGs que precisam realizar isolamento acústico de suas sedes.

Já o deputado proponente Gilmar Sossella comemorou a aprovação do projeto e escreveu também na rede social “Temos uma grande notícia para compartilhar com todos vocês. Hoje foi aprovado, por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa, o nosso Projeto de Lei 415/2015, que permite o acesso dos CTGs aos recursos do Pró-Cultura para construção, restauro, preservação, conservação e reforma de suas estruturas.

 

Rodrigo Lorenzoni diz que falta transparência e questiona necessidade de aumentar impostos

Os dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do RS essa semana mostram que nos dois primeiros meses de 2024, a arrecadação do estado aumentou 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, o governador Eduardo Leite tem insistido na necessidade de aumentar impostos,  de forma direta, aumentando a alíquota base do ICMS, ou indiretamente, através das decretos